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Informações legais

Termos de Uso

Regras para usar a plataforma e acessar os conteúdos com segurança.

Última atualização: 19 de setembro de 2026.

Estes Termos regulam o uso da plataforma Química com Lukas, mantida por Lukas Aguilar.

1. Aceitação

Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso.

2. Cadastro e conta

Os dados informados devem ser verdadeiros. A conta é pessoal e intransferível, e o aluno deve proteger sua senha. Não é permitido compartilhar, vender ou ceder o acesso. Menores de 18 anos devem usar a plataforma com ciência de seu responsável legal.

3. Acesso ao curso

O acesso poderá durar 3, 6 ou 12 meses, conforme o plano selecionado. O conteúdo pode ser atualizado ou reorganizado para melhorar a experiência pedagógica, preservando a finalidade da contratação.

4. Uso permitido

O curso destina-se ao estudo individual. É proibido copiar, gravar, distribuir ou comercializar aulas e materiais; burlar controles; usar automações para extrair conteúdo; ou praticar fraude e atos que prejudiquem a plataforma.

5. Propriedade intelectual

Aulas, textos, listas, imagens, identidade visual e materiais são protegidos. A contratação concede licença pessoal, temporária e não exclusiva para estudo. Questões de exames podem manter os direitos de suas instituições e autores.

6. Pagamentos e cancelamento

Preço, forma de pagamento e condições serão apresentados antes da compra. O processamento poderá ser feito por parceiro de checkout. Cancelamentos e devoluções seguem a Política de Reembolso e a legislação brasileira.

7. Disponibilidade e responsabilidade

A plataforma pode passar por manutenção. Não há garantia de aprovação, pois o resultado depende também da dedicação e das condições de cada aluno. Falhas atribuíveis ao serviço serão analisadas pelo suporte, com restauração ou compensação de acesso quando cabível.

Contas podem ser suspensas por fraude, compartilhamento ou risco à segurança. Estes Termos podem ser atualizados, com comunicação de mudanças relevantes. Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos do consumidor.